COMUNICADO À COMUNIDADE DO IFCS SOBRE O RETORNO DAS AULAS
Prezados Estudantes, Professores e Técnicos,
O nosso prédio histórico, com equipe e orçamento de manutenção reduzidos drasticamente nos últimos dez anos, sofreu recentemente as consequências de um acidente relacionado à manutenção da copa do Restaurante Universitário, que comprometeu a cisterna das águas do prédio. Afortunadamente o problema foi resolvido, com o esforço colaborativo da Prefeitura Universitária e o auxílio da Prefeitura Municipal. Os bebedouros tem água potável e o restaurante universitário teve a sua copa reformada e voltou a funcionar normalmente.
No mesmo período, como resultado do esforço de professores da casa obtivemos da Prefeitura Municipal um convênio para restaurar as fachadas e realizar a reforma elétrica emergencial, obtivemos do PROEX/CAPES recursos para reparos emergenciais e também obtivemos da FAPERJ recursos para desenvolvimento de nossa biblioteca e salas de extensão. As reformas já começaram, desde o parecer favorável do IPHAN no dia 10/06. Pelo esforço de nossos técnicos, conseguimos doações de quadros brancos e móveis de escritório. Pelo esforço dos nossos discentes conseguimos mobilizar a empresa de águas para limpar e reparar os esgotos na rua do Teatro, e alcançamos uma emenda parlamentar do deputado Glauber Braga para completar a reforma elétrica em 2025. A comunidade mobilizou toda a universidade e diversas instâncias do poder público para restaurar o prédio; e o seu esforço deu resultados.
Na última semana, os estudantes iniciaram uma greve de ocupação que foi respeitada pelos docentes, inclusive com a realização de atividades em conjunto. Foi realizada uma conversa entre a representação estudantil e os coordenadores de curso e chefes de departamento. Ficou claro que a mobilização docente deliberou atuar por formas diferentes do que a paralização em greve e repudia que seja constrangida a ir contra as deliberações em assembleia de sua categoria. Os entendimentos entre a Direção, Coordenações de Curso e a Representação Estudantil incluíram o abono de faltas aos estudantes que trocassem as aulas pelas atividades de ocupação e a garantia de que não haveria impedimento aos docentes de ministrarem normalmente as aulas. A Direção entrou como garantidora de que impedimentos físicos, como cadeiras, seriam retirados pelos seguranças sempre que estudantes e professores precisassem transitar nas salas e exercer o direito de frequentar aulas. Os representantes estudantis asseguraram que, respeitando suas formas horizontais de deliberação e organização, seus piquetes seriam de persuasão e não de coerção ou qualquer forma de violência.
Portanto, a Direção do IFCS, junto com os coordenadores de curso e chefes de departamento, asseguram:
1) as aulas continuarão a ser ofertadas presencialmente aos alunos que comparecerem;
2) serão abonadas as faltas de estudantes que estiverem nas atividades agendadas de ocupação;
3) o calendário acadêmico só pode ser alterado pelo CEG;
4) ações de assédio, coerção ou violência devem ser reportadas à Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e, conforme o caso, serão tratadas em Processos Administrativos Disciplinares;
5) será assegurado aos docentes o livre exercício de seu trabalho e, em caso de ausência de alunos na turma, a aula será contabilizada sem compromisso de reposição;
6) aos professores é assegurada a liberdade para proceder com suas avaliações;
7) a forma de reposição das aulas suspensas entre 16 de maio e 7 de junho, devido aos problemas de potabilidade das águas, será decidida pela Congregação do IFCS.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.