Nota de repúdio à portaria número 34 da CAPES

Comunicado Sobre as Cotas de Bolsas de Mestrado e Doutorado para 2020

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) esclarece  que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) destinaram 21 (vinte e uma) cotas de bolsas, sendo 15 (quinze) de mestrado e 6 (seis) de doutorado, ao Programa em 2020, cf. Quadro abaixo.

É importante destacar que enquanto o CNPq sustentou o volume concedido de cotas de bolsas, confirmando a estimativa para as turmas de 2020, a CAPES reduziu drasticamente o número de cotas disponíveis para o doutorado, impactando exclusiva e desproporcionalmente a Turma de Doutorado 2020.

Em grande medida, os recursos atribuídos pela CAPES ao PPGSA/UFRJ advêm do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), que permite aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) determinar o percentual de recursos a ser convertido em bolsas para a formação de mestrandos e doutorandos. O PPGSA/UFRJ sempre converteu o valor máximo permitido em bolsas para a/os discentes e estimou que as cotas de bolsas da Turma de Mestrado 2018 e da Turma de Doutorado 2016 estariam disponíveis para as turmas ingressantes em 2020.

Todavia, alterando parcialmente a atribuição das cotas de bolsas diretamente aos PPGs, a Coordenação do PPGSA/UFRJ foi informada através do Ofício Circular nº 4/2020 da CAPES, de 3 de março de 2020, que, da totalidade das cotas de bolsas concedidas pela agência ao Programa 3 (três) foram transformadas em cotas-empréstimo, passando a ser atribuídas individualmente a discentes, e necessariamente retornando à agência após sua conclusão.
 
O referido Ofício também informou que o Sistema de Concessão de Bolsas e Auxílios (SCBA) estaria aberto para a atribuição das cotas a partir de 6 de março de 2020, o que não se verificou.

Em 18 de março de 2020, por meio do Ofício Circular nº 8/2020, a CAPES informou que havia alterado novamente seus critérios para distribuição de cotas de bolsas, tendo ampliado o número de cotas-empréstimo para cinco (5) e, ainda, que o SCBA seria aberto em 20 de março de 2020.

A alteração supramencionada ocorreu em um intervalo de 2 (duas) semanas e durante o período em que a comunidade acadêmica e o país suportam os efeitos da pandemia do COVID-19, gerando críticas justas dos PPGs e da Coordenação da Área de Sociologia, assim como das associações científicas do campo das Ciências Sociais.

Entretanto, somente ao realizar a implementação das cotas de bolsas de mestrado e doutorado disponíveis para 2020 no SCBA, foi possível à Coordenação – o que também ocorreu com os demais PPGs no Brasil – perceber que as cinco (5) cotas-empréstimo do PPGSA/UFRJ foram arbitrariamente atribuídas a discentes cujo prazo regular de defesa (48 meses) se esgotou em fevereiro de 2020 e, desse modo, foram recolhidas imediatamente pela agência em março de 2020.

Em outras palavras, a cota-empréstimo se revelou pura e simplesmente como um mecanismo de corte imediato de bolsas de doutorado em nosso caso.

Nesses termos, o PPGSA/UFRJ declara sua indignação com o corte injustificado de bolsas implementado pela CAPES, se somando às inúmeras solicitações de revogação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, e chamando ao diálogo as instâncias de representação acadêmica e institucional que sempre fizeram parte das decisões sobre o sistema científico brasileiro.

Em um momento crítico, no qual a comunidade científica é mais uma vez chamada a propor soluções a questões públicas prementes e em que as investigações no âmbito das Ciências Sociais assumem maior relevo diante dos efeitos socioeconômicos desiguais sobre grupos populacionais específicos, dos impactos do isolamento social e da redução da sociabilidade, e das condições mais gerais da solidariedade social induzidos pelo COVID-19, é inadmissível que o Governo Federal brasileiro sustente uma política de austericídio e que a CAPES contribua para sufocar a ciência nacional.

A Coordenação do PPGSA/UFRJ

Coronavírus: UFRJ suspende aulas por período indeterminado

Considerando o atual estágio da pandemia da COVID-19 no Brasil, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu manter a suspensão das aulas por tempo indeterminado.

A Reitoria avaliará continuamente a situação da epidemia no país, ouvindo o Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da COVID-19, e emitirá notas periódicas sobre o acompanhamento da situação, deixando a comunidade informada sobre as suas decisões.

O retorno do calendário acadêmico será divulgado com a antecedência devida para que os nossos estudantes de outros estados e municípios tenham como retornar com tranquilidade.

Nossas nove unidades de saúde continuarão prestando os relevantes serviços à população no combate e prevenção à COVID-19, atuando em consonância com as autoridades federais, estaduais e municipais de saúde.

As atividades administrativas devem permanecer, sempre que possível, em trabalho remoto. Por favor, fiquem nas suas respectivas casas, com exceção dos profissionais de saúde que não fizerem parte do grupo de risco.

Recomendamos a toda a comunidade universitária atenção às orientações das autoridades sanitárias e de nosso site para o combate à pandemia: www.coronavirus.ufrj.br.

23/3/2020

Reitoria da UFRJ