A direção do IFCS, na certeza de representar o sentimento da maioria da comunidade do nosso Instituto, vem por meio desta declaração somar-se ao repúdio ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe e expressa total solidariedade e apoio à família e a toda comunidade de refugiados, em particular à comunidade congolesa.
Essa demonstração de racismo e xenofobia enquadra-se em uma sequência de atos de violência contra negros e indígenas brasileiros e contra refugiados de países sul-americanos e africanos que acreditaram ser o Brasil um país de acolhimento. Trata-se de uma violência com raízes profundas na herança escravagista, racista e socialmente discriminatória da nossa história. Mas sem dúvida foi atiçada pelo quadro generalizado de ódio e desrespeito contra os mais fracos e contra os que não se alinham com os ideais totalitários, fomentado por quem exalta a tortura, a ditadura, o segregacionismo e destrói de forma sistemática e consciente o legado de gerações de brasileiros que sonharam e lutaram por uma Pátria livre, soberana, solidária e orgulhosa de sua pluralidade.
O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos que assegura os direitos e as liberdades de todo ser humano, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Isso significa que o Estado brasileiro assumiu o compromisso, perante a comunidade internacional, de proteger tanto os seus cidadãos nacionais quanto os estrangeiros que vivem no país, sem qualquer tipo de distinção. E mais do que isso, a Constituição de 1988, colocou o ser humano acima do próprio Estado, situando as garantias e os direitos fundamentais do cidadão logo nos primeiros artigos e colocando o Brasil em destaque como país com amplo respaldo jurídico em relação aos direitos humanos. Mas sabemos que há uma distância enorme entre os direitos assegurados na letra da Carta Magna ou de um tratado internacional e o que rege na vida real. Essa distância se aprofunda quando as instituições do Estado e a grande mídia, com poucas mas honrosas exceções, desconhecem na prática essas responsabilidades.
Como instituição de ensino superior, pública e republicana, a UFRJ, da qual o IFCS forma parte, orgulha-se de ter implementado a política de cotas como meio de contribuir, através de políticas públicas, ao combate à desigualdade e à discriminação, através da reserva de vagas para alunos negros, indígenas, de baixa renda e oriundos de escolas públicas. Mas sabemos que isso ainda é muito pouco. Com um importante papel a desempenhar na sociedade, a UFRJ procura avançar também no combate à desigualdade em outros âmbitos e se empenha na atualização dos currículos para que temas como o racismo, a xenofobia, a homofobia, a misoginia e toda forma de discriminação sejam discutidos e a nossa instituição possa colaborar na implementação de novas práticas e na definição de novos compromissos.
Por tudo isso, diante do bárbaro crime de Moïse Kabagambe, que se soma aos assassinatos de outros imigrantes e de inúmeros brasileiros indígenas e afrodescendentes, a direção do IFCS, como representante de toda a comunidade do Instituto, expressa publicamente seu repúdio às agressões e à violência que está tomando conta do nosso país e, em particular do Rio de Janeiro, uma de cujas vítimas foi Moïse Kabagambe. O IFCS se solidariza com os familiares e amigos de Moïse e com a comunidade congolesa, vítimas de xenofobia e racismo, e se soma às vozes que já clamam pelo urgente esclarecimento dos fatos e pela punição dos responsáveis.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022