O Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) esclarece que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) destinaram 21 (vinte e uma) cotas de bolsas, sendo 15 (quinze) de mestrado e 6 (seis) de doutorado, ao Programa em 2020, cf. Quadro abaixo.
É importante destacar que enquanto o CNPq sustentou o volume concedido de cotas de bolsas, confirmando a estimativa para as turmas de 2020, a CAPES reduziu drasticamente o número de cotas disponíveis para o doutorado, impactando exclusiva e desproporcionalmente a Turma de Doutorado 2020.
Em grande medida, os recursos atribuídos pela CAPES ao PPGSA/UFRJ advêm do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), que permite aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) determinar o percentual de recursos a ser convertido em bolsas para a formação de mestrandos e doutorandos. O PPGSA/UFRJ sempre converteu o valor máximo permitido em bolsas para a/os discentes e estimou que as cotas de bolsas da Turma de Mestrado 2018 e da Turma de Doutorado 2016 estariam disponíveis para as turmas ingressantes em 2020.
Todavia, alterando parcialmente a atribuição das cotas de bolsas diretamente aos PPGs, a Coordenação do PPGSA/UFRJ foi informada através do Ofício Circular nº 4/2020 da CAPES, de 3 de março de 2020, que, da totalidade das cotas de bolsas concedidas pela agência ao Programa 3 (três) foram transformadas em cotas-empréstimo, passando a ser atribuídas individualmente a discentes, e necessariamente retornando à agência após sua conclusão.
O referido Ofício também informou que o Sistema de Concessão de Bolsas e Auxílios (SCBA) estaria aberto para a atribuição das cotas a partir de 6 de março de 2020, o que não se verificou.
Em 18 de março de 2020, por meio do Ofício Circular nº 8/2020, a CAPES informou que havia alterado novamente seus critérios para distribuição de cotas de bolsas, tendo ampliado o número de cotas-empréstimo para cinco (5) e, ainda, que o SCBA seria aberto em 20 de março de 2020.
A alteração supramencionada ocorreu em um intervalo de 2 (duas) semanas e durante o período em que a comunidade acadêmica e o país suportam os efeitos da pandemia do COVID-19, gerando críticas justas dos PPGs e da Coordenação da Área de Sociologia, assim como das associações científicas do campo das Ciências Sociais.
Entretanto, somente ao realizar a implementação das cotas de bolsas de mestrado e doutorado disponíveis para 2020 no SCBA, foi possível à Coordenação – o que também ocorreu com os demais PPGs no Brasil – perceber que as cinco (5) cotas-empréstimo do PPGSA/UFRJ foram arbitrariamente atribuídas a discentes cujo prazo regular de defesa (48 meses) se esgotou em fevereiro de 2020 e, desse modo, foram recolhidas imediatamente pela agência em março de 2020.
Em outras palavras, a cota-empréstimo se revelou pura e simplesmente como um mecanismo de corte imediato de bolsas de doutorado em nosso caso.
Nesses termos, o PPGSA/UFRJ declara sua indignação com o corte injustificado de bolsas implementado pela CAPES, se somando às inúmeras solicitações de revogação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, e chamando ao diálogo as instâncias de representação acadêmica e institucional que sempre fizeram parte das decisões sobre o sistema científico brasileiro.
Em um momento crítico, no qual a comunidade científica é mais uma vez chamada a propor soluções a questões públicas prementes e em que as investigações no âmbito das Ciências Sociais assumem maior relevo diante dos efeitos socioeconômicos desiguais sobre grupos populacionais específicos, dos impactos do isolamento social e da redução da sociabilidade, e das condições mais gerais da solidariedade social induzidos pelo COVID-19, é inadmissível que o Governo Federal brasileiro sustente uma política de austericídio e que a CAPES contribua para sufocar a ciência nacional.
A Coordenação do PPGSA/UFRJ